Prestamos consultoria e assistência jurídica em todos os casos relacionados ao Direito do Trabalho, atuando com autoridade e propriedade nas ações que envolvam questões oriundas das relações de trabalho e emprego.

• Consultas e pareceres
• Auditoria jurídica para quantificação de passivo trabalhista
• Revisão de práticas trabalhistas
• Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho
• Processos administrativos e judiciais do Ministério Público
• Advocacia preventiva (gestão estratégica de passivo trabalhista)
• Análise de política de remuneração
• Reclamatórias trabalhistas individuais e coletivas
• Defesa judicial em ação civil pública
• Elaboração de defesa em Reclamações Trabalhistas

Atuamos tanto na esfera administrativa como na judicial, e nas seguintes modalidades: aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílios doença, acidente e reclusão, revisões, entre outras.

• Ações contra o INSS
• Assessoria jurídica
• Auxílio Doença
• Auxílio Maternidade
• Salário Família
• Auxílio Acidente
• Pensão por Morte
• Auxílio Reclusão
• Revisões

Nosso escritório atua através da prestação de consultoria e assessoria judicial e extrajudicial para solução dos conflitos, bem como na propositura e defesa nas ações possessórias, contratuais, indenizações por danos morais e materiais, cobranças, despejo por falta de pagamento (entre outras ações imobiliárias), direitos do consumidor, direito de família e sucessões, medidas cautelares, entre outras.

• Consultas e pareceres
• Representação perante órgãos públicos
• Responsabilidade civil
• Direito imobiliário
• Recuperação de créditos
• Juizados especiais cíveis
• Elaboração de escrituras e documentos
• Ações de consumo
• Obrigações e contratos
• Posse e propriedade
• Medidas de urgência
• Direito de família e sucessões

• Acompanhamento em flagrante delegacia;
• Livramento condicional;
• Audiência de custódia;
• Habeas Corpus;
• Defesa em processos criminais;
• Recursos;
• Pedido de progressão de regime;
• Pedido de transferência;
• Atendimentos em presidios;
• Análise de cálculo da pena;
• Crimes de injúria, calúnia e difamação;
• Grimas contra a vida;
• Crimes contra o patrimônio;
• Crimes Sexuais;
• Crimes de Falsidade Documental;
• Crimes Contra a Pessoa;
• Lesão Corporal;
• Homicídio e Tribunal do Júri;

• Às vezes, o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direitos previsto no Código de Defesa do Consumidor. Sendo assim, este escritório atua de forma consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual do consumidor, em processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização do consumidor a fim de protege-los. Elencamos abaixo algumas de nossas atuações nessa área:

  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo
  • Distrato Contratual
  • Taxa de Corretagem
  • SATI
  • INCC
  • Atraso na entrega do imóvel
  • Cobrança indevida
  • Comissão de corretagem
  • Compras pela internet
  • Financiamento imobiliário
  • Contratos Bancários
  • Revisão de Cláusulas Abusivas
  • Danos Morais por Lançamento Indevido no SPC e SERASA